Atos Oficiais

• CERTIDÃO DE RETORNO DE VEREADOR ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 06/08/2026 Ativo Baixar
• Edital de Publicação nº 001/2026 Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Agricultura e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Cultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de João Lisboa – MA. 04/05/2026 Ativo Baixar
• REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR ANTONIO BERLANDE DA COSTA NASCIMENTO 14/04/2026 Ativo Baixar
• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CÂMARA DE VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 17/03/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO 001/2025 18/02/2025 Ativo Baixar
• RECOMENDAÇÃO 1/2024 DO MPMA SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL 22/10/2024 Ativo Baixar
• CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06/09/2024 06/09/2024 Ativo Baixar
• MEMORANDO 010/2024 16/02/2024 Ativo Baixar
• MEMORANDO 08/2024 15/02/2024 Ativo Baixar
• MEMORANDO 07/2024 16/02/2024 Ativo Baixar