João Lisboa, 07 de maio de 2025 – Foi apresentado na sessão ordinária de terça-feira (6) o Projeto de Lei nº 09/25 que “declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial a Biblioteca Pública de João Lisboa, localizada no povoado Bom Lugar. A proposta é de autoria do vereador-presidente da Câmara de João Lisboa, Roni Marcelino.

“Essa biblioteca possui valor histórico, arquitetônico, educativo, cultural e social para todos os munícipes de João Lisboa”, justificou ele, que observa a importância do patrimônio com prédio histórico da biblioteca, seu acervo físico, mobiliário e outros bens tangíveis que compõem sua estrutura física e funcional no povoado Bom Lugar.

De acordo com o Projeto de Lei, a biblioteca deve se torna patrimônio cultural imaterial devido os “saberes, práticas, tradições, eventos culturais, programas de incentivo à leitura e demais ações educativas e comunitárias desenvolvidas ao longo do tempo pela biblioteca”.

Segundo a proposta, a Prefeitura de João Lisboa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Educação, deverá adotar as medidas necessárias para promover o tombamento do bem material, incluir processo de registro da biblioteca como bem de natureza imaterial, mediante inscrição no livro de registro de bens culturais de natureza imaterial do município de João Lisboa.

O presidente Roni Marcelino assinala que “a biblioteca já foi premiada em âmbito regional, tendo recebido distinções por boas práticas em gestão participativa, impacto educacional e inovação sociocultural”. “O espaço já foi visitado por pesquisadores, artistas e autoridades, consolidando-se como polo de articulação com universidades, coletivos culturais, fundações, secretarias estaduais e órgãos federais de cultura, incluindo parcerias com o Ministério da Cultura, o IPHAN, a Fundação Biblioteca Nacional e a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.