João Lisboa (MA) - O vereador Jackson Rocha apresentou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 019/2025, que propõe proibir a utilização de símbolos, vestimentas e imagens cristãs em contextos considerados pejorativos, sensuais ou desrespeitosos em eventos culturais, como carnavais, festas temáticas e apresentações artísticas realizadas no município.

De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo preservar o respeito às manifestações religiosas e evitar que elementos de fé sejam utilizados de forma que possam ofender ou desrespeitar crenças cristãs.

“O projeto não pretende limitar a liberdade artística, mas garantir que a fé cristã, que é professada pela maioria da nossa população, seja tratada com o devido respeito. A liberdade de expressão deve caminhar junto com o respeito às crenças religiosas”, justificou o vereador Jackson Rocha.

O texto do projeto prevê sanções administrativas para quem descumprir a norma, incluindo advertência e multa.

A proposta seguirá agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de João Lisboa, antes de ser levada à votação em plenário.