Pareceres das Comissões

• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 003/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 006/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2025 Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025 Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA DE MORADIAS “MORAR BEM” NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N° 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRO Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI N° 001/2025 Ativo Baixar
• conjunto das Comissões de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio, Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esportes, Cultura e Ativo Baixar