Portarias
- Portaria Nº 033/2024 PORTARIA Nº 033/2023 que Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores que comporão o Conselho Municipal de Educação deste Município Baixar
- Portaria Nº 033/2024 ERRATA: a Portaria publicada como Portaria 033/2023 que nomeia os Vereadores Paulo Henrique Sampaio Silva e Francisco Taylon Sousa Carvalho como membros do Conselho Municipal de Educação – CM Baixar



27/11/2025
26/11/2025
19/11/2025
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