Projetos de Lei
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Projeto Nº 4/2026 - Autor: GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO)PROJETO DE LEI N° 04/2026 do Legislativo Municipal que "Concede a Recomposição Inflacionária aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de JOÃO LISBOA/MA observando o disposto nos incisos 11/03/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ANTONIO BERLANDE DA COSTA NASCIMENTO (BERLANDE) Sim CARLA FERNANDES ROCHA AMORIM (CARLA ROCHA) Sim EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA (PROF. EVA MAGNA) Sim EVALDO CARVALHO DA SILVA (EVALDO SELEDOR) Sim GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO) Sim JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA) Sim JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO) Sim JOSE ALVES DA SILVA (JOSÉ DO VALDIMIRO) Sim MARCONES SILVA DE OLIVEIRA (MARCONES OLIVEIRA) Sim MEURYANE BEZERRA DA SILVA (MEURYANE BEZERRA) Sim RONNIE VON LUÍS RODRIGUES (RONI MARCELINO) Sim -
Projeto Nº 3/2026 - Autor: GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO)PROJETO DE LEI N° 03/2026 do Legislativo Municipal que "Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Comissionados do Poder Legislativo Municipal de JOÃO LISBOA/MA observando o disposto nos i 11/03/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ANTONIO BERLANDE DA COSTA NASCIMENTO (BERLANDE) Sim CARLA FERNANDES ROCHA AMORIM (CARLA ROCHA) Sim EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA (PROF. EVA MAGNA) Sim EVALDO CARVALHO DA SILVA (EVALDO SELEDOR) Sim GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO) Sim JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA) Sim JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO) Sim JOSE ALVES DA SILVA (JOSÉ DO VALDIMIRO) Sim MARCONES SILVA DE OLIVEIRA (MARCONES OLIVEIRA) Sim MEURYANE BEZERRA DA SILVA (MEURYANE BEZERRA) Sim RONNIE VON LUÍS RODRIGUES (RONI MARCELINO) Sim -
Projeto Nº 1/2026 - Autor: GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO)PROJETO DE LEI N° 01/2026 do Legislativo Municipal que "Concede Reajuste na Remuneração de cargos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de JOÃO LISBOA/MA observando o dispost 11/03/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ANTONIO BERLANDE DA COSTA NASCIMENTO (BERLANDE) Sim CARLA FERNANDES ROCHA AMORIM (CARLA ROCHA) Sim EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA (PROF. EVA MAGNA) Sim EVALDO CARVALHO DA SILVA (EVALDO SELEDOR) Sim GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO) Sim JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA) Sim JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO) Sim JOSE ALVES DA SILVA (JOSÉ DO VALDIMIRO) Sim MARCONES SILVA DE OLIVEIRA (MARCONES OLIVEIRA) Sim MEURYANE BEZERRA DA SILVA (MEURYANE BEZERRA) Sim RONNIE VON LUÍS RODRIGUES (RONI MARCELINO) Sim -
Projeto Nº 1/2026 - Autor: EVALDO CARVALHO DA SILVA (EVALDO SELEDOR)PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, na gestão do Sr. Jairo Madeira de Coimbra, relativas ao Exercício F 26/02/2026 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 2/2026 - Autor: JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA)PROJETO DE LEI Nº 02/2026 do Legislativo Municipal que "Institui a semana municipal de conscientização do autismo e a política municipal de atendimento aos direitos das pessoas com transtorno 08/02/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ANTONIO BERLANDE DA COSTA NASCIMENTO (BERLANDE) Sim CARLA FERNANDES ROCHA AMORIM (CARLA ROCHA) Sim EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA (PROF. EVA MAGNA) Sim EVALDO CARVALHO DA SILVA (EVALDO SELEDOR) Sim GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO) Sim JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA) Sim JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO) Sim JOSE ALVES DA SILVA (JOSÉ DO VALDIMIRO) Sim MARCONES SILVA DE OLIVEIRA (MARCONES OLIVEIRA) Sim MEURYANE BEZERRA DA SILVA (MEURYANE BEZERRA) Sim RONNIE VON LUÍS RODRIGUES (RONI MARCELINO) Sim -
Projeto Nº 21/2025 - Autor: EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA (PROF. EVA MAGNA)PROJETO DE LEI N° 021/2025 do Legislativo Municipal que Institui a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas do Município de João Lisboa, e dá outras providências. 17/11/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ANTONIO BERLANDE DA COSTA NASCIMENTO (BERLANDE) Sim CARLA FERNANDES ROCHA AMORIM (CARLA ROCHA) Sim EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA (PROF. EVA MAGNA) Sim EVALDO CARVALHO DA SILVA (EVALDO SELEDOR) Sim GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO) Sim JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA) Sim JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO) Sim JOSE ALVES DA SILVA (JOSÉ DO VALDIMIRO) Sim MARCONES SILVA DE OLIVEIRA (MARCONES OLIVEIRA) Sim MEURYANE BEZERRA DA SILVA (MEURYANE BEZERRA) Sim RONNIE VON LUÍS RODRIGUES (RONI MARCELINO) Sim -
Projeto Nº 18/2025 - Autor: ANTONIO BERLANDE DA COSTA NASCIMENTO (BERLANDE)PROJETO DE LEI N° 018/2025 do Legislativo Municipal queDispõe sobre a obrigatoriedade da participação de artistas e cantores locais em eventos públicos e privados realizados no Município de J 02/10/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ANTONIO BERLANDE DA COSTA NASCIMENTO (BERLANDE) Sim CARLA FERNANDES ROCHA AMORIM (CARLA ROCHA) Sim EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA (PROF. EVA MAGNA) Sim EVALDO CARVALHO DA SILVA (EVALDO SELEDOR) Sim GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO) Sim JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA) Sim JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO) Sim JOSE ALVES DA SILVA (JOSÉ DO VALDIMIRO) Sim MARCONES SILVA DE OLIVEIRA (MARCONES OLIVEIRA) Sim MEURYANE BEZERRA DA SILVA (MEURYANE BEZERRA) Sim RONNIE VON LUÍS RODRIGUES (RONI MARCELINO) Sim -
Projeto Nº 19/2025 - Autor: JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA)PROJETO DE LEI N° 019/2025 do Legislativo Municipal que Dispõe sobre a proibição, no Município de João Lisboa/MA, da utilização de símbolos, vestimentas e/ou imagens cristãs em contextos cons 01/10/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ANTONIO BERLANDE DA COSTA NASCIMENTO (BERLANDE) Sim CARLA FERNANDES ROCHA AMORIM (CARLA ROCHA) Sim EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA (PROF. EVA MAGNA) Sim EVALDO CARVALHO DA SILVA (EVALDO SELEDOR) Sim GENEILSON DOURADO DA SILVA (GENEILSON DOURADO) Sim JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA) Sim JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO) Sim JOSE ALVES DA SILVA (JOSÉ DO VALDIMIRO) Sim MARCONES SILVA DE OLIVEIRA (MARCONES OLIVEIRA) Sim MEURYANE BEZERRA DA SILVA (MEURYANE BEZERRA) Sim RONNIE VON LUÍS RODRIGUES (RONI MARCELINO) Sim -
Projeto Nº 17/2025 - Autor: RONNIE VON LUÍS RODRIGUES (RONI MARCELINO)Projeto de Lei 017/2025 do Legislativo Municipal que "Denomina oficialmente os bairros Residencial Severiano e Residencial Samiléia, no povoado Centro dos Carlos, e reconhece, como oficiais, 23/09/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 16/2025 - Autor: JACKSON SOUSA ROCHA (JACKSON ROCHA)PROJETO DE LEI 016/2025 QUE DECLARA COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA O EVENTO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2025 Baixar Votação Nominal
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