Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 011/2026 de 26 de junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de João Lisboa/MA, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do 26/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 08/2026 de 17 de abril de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara municipal de João Lisboa no dia 20 de abri de 2026 em decorrência do feriado do dia 21, Feriado de Tirad 17/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 07/2026 de 14 de abril de 2026 Decreto Legislativo Nº 07/2026 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, na gestão do Sr. Jairo Madeira de Coimbra, relativas ao Exercício Financeiro d 14/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 06/2026 de 14 de abril de 2026 Decreto Legislativo Nº 06/2026 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, na gestão do Sr. Vilson Soares Ferreira Lima, relativas ao E 14/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 05/2026 de 20 de março de 2026 DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2026 Dispõe sobre a concessão da Comenda Rosa Grande e dá outras providências. 20/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 004/2026 de 01 de abril de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal na Semana Santa 01/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 03/2026 de 04 de março de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, na gestão do Sr. Jairo Madeira de Coimbra, relativas ao Exercício Financeiro d 04/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 01/2026 de 28 de janeiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 28/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 08/2025 de 02 de dezembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2025 “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”. 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 19 de novembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), devido ao feriado do dia 20 de nove 19/11/2025 Baixar

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