Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 007/2025 de 19 de novembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), devido ao feriado do dia 20 de nove 19/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 25 de julho de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 29 de julho de 2025 (terça-feira), devido aos feriados dos dias 28 e 30, ad 25/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2025 de 18 de junho de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), devido ao Feriado de Corpus Christi. 18/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 30 de abril de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 Dispões sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 02 de abril de 2025 (sexta-feira), devido ao Feriado do dia 1.º de maio. 30/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 15 de abril de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal na Semana Santa 15/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 002/2025 de 13 de fevereiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ROSA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 001/2025 de 28 de fevereiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO 001/2025 28/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 011/2024 de 03 de dezembro de 2024 DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2024 “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”. 03/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 010/2024 de 18 de novembro de 2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 Dispõe sobre a decretação de luto e ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 18/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 09/2024 de 12 de novembro de 2024 DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2024 “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”. 12/11/2024 Baixar

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